Regimento

REGIMENTO SESP  (Em  aprovação)

 REGIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE (SESP)

 Missão:

Desenvolver de ações institucionais voltadas à prática do esporte universitário e lazer ativo, contribuindo para o viver saudável da comunidade universitária.

Visão: Ser uma Unidade de Excelência na promoção das ações voltadas ao esporte e lazer ativo na UFSC.

Valores: solidariedade, socialização, disciplina, espírito de equipe, cooperação, integração, ética, responsabilidade, superação, pertencimento, tolerância, persistência, altruísmo, lealdade, honra, cidadania, vida saudável, bem estar, respeito à diversidade, autoconhecimento.

 TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS E DAS FINALIDADES

Art.1º O presente Regimento define a estrutura da Secretaria de Esporte (SESP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e disciplina as competências dos/as titulares dos Cargos de Direção e demais funções.

 Art.2º A Secretaria de Esportes é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, criada com o objetivo de auxiliar a Reitoria no desenvolvimento de ações institucionais voltadas a prática do esporte universitário e lazer ativo, contribuindo para o viver saudável da comunidade universitária.

Art.3º A Secretaria de Esportes será dirigida por um/a Secretário/a nomeado/a pelo/a reitor/a. Nas faltas e impedimentos deste/a, pelo/a Diretor/a Administrativo/a da Secretaria, nomeado/a pelo/a Reitor/a.

 Parágrafo único: Na ausência simultânea do Secretário/a e Diretor/a Administrativo/a, a Secretaria será dirigida pelo/a Chefe da Divisão de Esporte de Educacional e de Rendimento indicado/a pelo/a Secretário/a, acumulando esta função com o exercício do respectivo cargo.

 Art. 4º Compete a Secretaria de Esportes:

  1. Planejar,  acompanhar, coordenar, executar e avaliar a implantação da política de ações de esportes (educacional, rendimento, participação e formação) e lazer ativo, referentes à educação básica, graduação e pós-graduação, executando o que for de sua competência;
  2. Planejar,  acompanhar e avaliar a implantação da política de ações de esporte participação e de prática de atividade física para os servidores técnicos administrativos e docentes da UFSC;

III. Promover a integração das atividades esportivas com as atividades de ensino, pesquisa e extensão;

  1. Estimular a prática esportiva e de atividades físicas nos campi da UFSC;
  2. Fomentar e coordenar a participação da UFSC em competições esportivas Universitárias estaduais, nacionais e Internacionais.
  3. Coordenar e dar suporte no processo de treinamento das equipes e atletas que representam a UFSC em competições esportivas Universitárias estaduais, nacionais e Internacionais.

VII. Promover, apoiar e divulgar a realização de eventos de interesse da comunidade universitária sobre temas relacionados às suas áreas de atuação;

VIII. Estabelecer parceria com governos municipal, estadual e federal na execução de atividades relacionadas ao esporte educacional, de rendimento, de participação e formação buscando contribuir para o desenvolvimento do esporte na UFSC;

  1. Propor à autoridade competente a formalização de convênios a serem celebrados com outros entes e órgãos, quando relacionados à sua área de atuação, procedendo ao seu acompanhamento;
  2. Assessorar o/a reitor/a nos assuntos que envolvam as relações da universidade com instituições da área de atuação da Secretaria;
  3. Promover a divulgação da Política de Ações de esporte e lazer ativo da UFSC;

XII. Manter intercâmbio com outras entidades, visando o desenvolvimento das atividades da Secretaria;

XIII. Propor instrumentos para elaboração e atualização de planos plurianuais de desenvolvimento das atividades da Secretaria;

XIV. Propor normativas relacionadas ao esporte e lazer voltado para a promoção de um viver saudável para a comunidade universitária;

  1. Representar a UFSC nos Fóruns e eventos da área;

XVI. Emitir Portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área;

XVII. Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo/a reitor/a;

XVIII. Fomentar e coordenar a participação da UFSC em competições esportivas Universitárias estaduais, nacionais e Internacionais.

XIX. Participar da discussão e definição de ações inerentes à política de esportes e lazer que possam contribuir para a promoção de um viver saudável para a comunidade Universitária;

  1. Emitir parecer sobre a criação, expansão, modificação ou extinção de atividades inerentes a Secretaria;

TÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DAS COMPETÊNCIAS

 CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 5º A Secretaria de Esportes compreende a seguinte estrutura organizacional:

I – Secretário/a de Esportes

II – Diretor/a Administrativo/a

III – Coordenadoria de Logística, Infraestrutura e Espaço Físico.

IV – Divisão de Esporte Educacional e de Rendimento

V – Divisão de Esporte Participação

VI – Divisão de Lazer Ativo

VII – Chefia de Expediente

 CAPÍTULO II

DAS COMPETÊNCIAS

SEÇÃO I

Do/a Secretário/a e Diretor/a Administrativo/a

Art. 6º Compete ao/a Secretário/a de Esportes:

  I – Coordenar a formulação e a implantação de políticas para o esporte e lazer universitário e as atividades dos órgãos executores associados;

II – Coordenar os programas de bolsas acadêmicas no âmbito Secretaria de Esportes;

III – Planejar e executar atividades de formação dos bolsistas que atuarão nas equipes esportivas;

IV – Propor à autoridade competente a formalização de convênios a serem celebrados com outros organismos, quando relacionados à sua área de atuação, procedendo ao seu acompanhamento;

V – Planejar e coordenar ações que promovam a internacionalização do esporte na UFSC;

VI – Gerenciar as atividades de planejamento, as informações e os dados relativos ao esporte e lazer ativo na UFSC, bem como expedir documentos diversos;

VII – Propor instrumentos para a elaboração e atualização periódica de planos plurianuais de desenvolvimento de programas voltados ao esporte e lazer ativo;

VIII – Representar a UFSC em Fóruns e/ou eventos da área de atuação da Secretaria;

IX – Representar a UFSC no estabelecimento de convênios relativos à área de atuação da Secretaria;

X – Coordenar outras atividades inerentes à área ou que lhe venham a ser delegadas por autoridade competente;

XI – Atuar em conjunto com Pró-Reitorias, com Secretarias e com o Gabinete da Reitoria para solução de problemas e encaminhamento de ações;

XII – Aprovar a liberação de diárias e passagens;

XIII – Emitir Portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área de atuação;

XIV – Contribuir para a concretização e o fortalecimento do papel social da UFSC na área do esporte e lazer ativo, cooperando para uma universidade saudável;

XV–Elaborar projetos institucionais de captação de recursos para a Secretaria;

XVI – Executar o controle de aplicação dos recursos (controle do orçamento dos Programas, elaboração de relatórios e prestação de contas dos recursos);

XVII – Executar o controle da gestão dos recursos do orçamento da UFSC (controle da aplicação dos recursos dos duodécimos);

XVIII – Coordenar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo/a Reitor/a;

XIX – Coordenar a elaboração do relatório anual de gestão da Secretaria de Esportes.

Art. 7º Compete ao/a Diretor/a Administrativo/a

 I – Substituir o/a Secretário/a em suas faltas e impedimentos;

II – Assessorar a Secretaria de Esportes na criação e implantação de políticas de incentivo ao esporte e lazer visando o estabelecimento de um estilo de vida saudável no âmbito da UFSC, buscando o apoio institucional para o desenvolvimento das ações.

III – Propor ao secretário a formalização de convênios a serem celebrados com outros organismos, relacionados ao viver saudável da comunidade universitária por meio de ações educativas, de esporte e atividade física, procedendo ao seu acompanhamento;

IV – Atuar como interveniente nas relações internas dos setores da Secretaria;

V – Desenvolver e coordenar programas, projetos e atividades educacionais e interventivas, visando o viver saudável da comunidade universitária;

VI – Articular-se com unidades de ensino da UFSC que desenvolvam programas de promoção da saúde vinculados ao esporte, à atividade física e ao lazer.

VII – Assessorar a elaboração do relatório anual de atividades da Secretaria de Esportes;

VIII – Assessorar o Secretário na elaboração de projetos institucionais de captação de recursos;

IX – Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

SEÇÃO II – Da Coordenadoria de Logística, infraestrutura e espaço físico.

Art. 8. Compete a Coordenadoria de Logística, infraestrutura e espaço físico:

  1. Assessorar o/a secretário/a e diretor/a nos assuntos pertinentes a Secretaria;
  2. Planejar e organizar a logística e infraestrutura de eventos esportivos da Secretaria;

III. Atuar como interveniente nas relações da Secretaria com outros órgãos da UFSC, buscando contribuir para que os locais de prática esportiva e de lazer da Universidade tenham condições adequadas para a prática de esportes e atividade física;

  1. Atuar em cooperação com os Centros de Ensino, principalmente com o Centro de Desportos, buscando garantir espaços físicos para práticas de esportes, atividade física, treinamentos de equipes e estrutura para competições da comunidade Universitária;
  2. Elaborar o relatório anual da divisão;
  3. Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Secretário.

SEÇÃO III – Da divisão de Esporte Educacional e de Rendimento

Art.9. Compete à Divisão de Esporte Educacional e de Rendimento:

I – Implantar programas de desenvolvimento do esporte educacional e de rendimento;

II – Realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar:

  1. a)  O desenvolvimento do esporte educacional e de rendimento na UFSC.
  2. b) A execução e/ou apoio a eventos com enfoque no esporte educacional e de rendimento.
  3. c) O desenvolvimento do esporte paralímpico com enfoque educacional e de rendimento na UFSC.

III – Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva, relativa à sua área de atuação;

IV – Realizar cooperação técnica com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e entidades não-governamentais sem fins lucrativos, em empreendimentos ligados ao esporte educacional e de rendimento;

V – Manter intercâmbio com organismos públicos e privados, em prol do desenvolvimento do esporte educacional e de rendimento na UFSC;

VI – Coordenar, formular e implantar políticas relativas ao esporte educacional e de rendimento, desenvolvendo gestões de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações na UFSC.

VII – Coordenar e dar suporte no processo de treinamento e participação das equipes que representam a UFSC em competições esportivas dentro do calendário estabelecido pela Secretaria.

VIII – Coordenar outras atividades inerentes à área ou que lhe venham a ser delegadas pelo Secretário.

SEÇÃO IV – Da Divisão de Esporte Participação

Art. 10.  Compete a Divisão de Esporte Participação

 I – Implantar programas de desenvolvimento do esporte participação na UFSC, com a finalidade de contribuir para a integração membros da comunidade Universitária na plenitude da vida social e na promoção de um viver saudável;

II – Estabelecer parceria e cooperação técnica com governos municipal, estadual e federal e entidades não governamentais sem fins lucrativos para execução de atividades relacionadas à temática do esporte de participação, buscando executar ações que possam contribuir para uma UFSC mais saudável;

III – Contribuir para que as Associações Atléticas possam atingir seus objetivos estabelecidos na Resolução Normativa nº 56/CUN/2015, de 4 de agosto de 2015, dentro dos limites de recursos humanos e financeiros da Secretaria de Esportes;

IV – Realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar:

  1. a)  O desenvolvimento de ações voltadas para o esporte participação e prática de atividade física da comunidade universitária;
  2. b)  A execução de eventos com enfoque no esporte participação para a comunidade Universitária;
  3. c) O desenvolvimento do esporte paralímpico com enfoque de participação na UFSC;

V – Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva, relativa à sua área de atuação;

.VI – Manter intercâmbio com organismos públicos e privados, em prol do desenvolvimento do esporte participação na UFSC;

VII – Coordenar, formular e implantar políticas relativas participação, desenvolvendo gestões de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações na UFSC;

VIII – Coordenar outras atividades inerentes à área ou que lhe venham a ser delegadas pelo Secretário.

 SEÇÃO V – Da Divisão de Lazer Ativo

Art. 11. Compete a Divisão de Lazer Ativo

 I – Elaborar e executar ações que visem o diagnóstico do estilo de vida da comunidade universitária, através da avaliação dos hábitos de vida e sua relação com o desempenho laboral e/ou acadêmico;

II – Desenvolver ações com o objetivo de diagnosticar os estressores que interferem no viver saudável da comunidade universitária, desenvolvendo iniciativas que visem a mudanças de hábitos de vida que impactam negativamente no viver saudável da comunidade universitária;

III – Planejar e desenvolver ações que aumentem a prática de atividade física na comunidade universitária;

IV – Incentivar a integração da comunidade universitária em atividades de lazer ativo, realizando atividades físicas e recreativas, mediante a utilização dos espaços disponíveis na UFSC;

VI – Planejar e executar anualmente o diagnóstico do impacto das atividades da divisão no viver saudável da comunidade universitária.

SEÇÃO VI – Da Chefia de Expediente

Art. 12. Compete a Chefia de Expediente da Secretaria de Esportes:

I – Receber e encaminhar correspondências, processos, solicitações e demais documentações (físicas e digitais);

II – Gerenciar a agenda do/a Secretário/a;

III – Coordenar e encaminhar os pedidos de compras de material de consumo e material permanente; elaborar dos processos para dispensa ou para licitação; realizar pedidos de serviços de terceiros;

IV – Encaminhar pedidos de remessas via Correios;

V – Encaminhar pedidos de confecção de chaves e carimbos;

VI – Atender estudantes, professores/as, servidores/as e comunidade em geral para assuntos pertinentes à Secretaria;

VII – Solicitar materiais de almoxarifado para a Secretaria;

VIII – Providenciar pedidos de manutenção da estrutura física da Secretaria, quando necessários;

IX – Registrar no sistema pertinente as férias dos/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as da Secretaria;

X – Assessorar o/a Secretário/a nas solicitações de diárias e passagens no Sistema, bem como de alimentação e hospedagem;

XI – Encaminhar e instruir processos a pedido do/a Secretário/a ou Diretor/a da Secretaria;

XII – Divulgar as decisões do/a Secretário/a e/ou diretora no âmbito da Secretaria e aos demais interessados da comunidade universitária;

XIII – Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo/a secretário/a ou diretor/a;

XIV – Contribuir para que o site da Secretaria esteja atualizado e de acordo com as obrigações legais.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  Art. 13. Os casos omissos no presente Regimento serão solucionados pelo/a Reitor/a, observadas as normas legais pertinentes.

Art. 14. O presente Regimento entrará em vigor após a sua aprovação pelo/a Reitor/a e posterior publicação no Boletim Oficial, ficando revogadas as disposições em contrário